Leia o caso a seguir: Um empresário, visando à prestação de serviços comunitários de saúde, estabeleceu uma instituição beneficente e contratou, em regime celetista, uma equipe de saúde multidisciplinar para prestar gratuitamente serviços básicos de saúde a uma comunidade por um certo período. Assinale a alternativa correta sobre o caso apresentado.

Escolha uma opção:
a. Por ser prestação gratuita de serviços, não é necessário atender a NR 05 nem ter uma CIPA.
b. Por ser instituição beneficente, não é necessário atender a NR 05 nem ter uma CIPA.
c. Por ser uma equipe de saúde, já existe o conhecimento necessário de saúde do trabalho e não é necessário atender a NR 05.
d. É necessário haver uma CIPA, nem que seja por um responsável designado, dimensionada de acordo com o CNAE e número de empregados.
e. O próprio empresário pode executar as funções de CIPA.
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As normas regulamentadoras (NRs) são fundamentais para a segurança e saúde do trabalhador. Assim sendo, seguir as normas e diretrizes evidenciam que o setor está comprometido não apenas com o crescimento de seus associados, mas, sobretudo, com a garantia de condições ideais de trabalho. A NR 1 estabelece disposições gerais relativas à segurança e saúde no trabalho, sendo, dessa maneira, aplicáveis a todas as outras normas regulamentadoras. É preciso relembrar que as organizações não estão dispensadas de observar e de cumprir outras diretrizes normativas, mesmo que estejam cumprindo as normas regulamentadoras. Visando a segurança e saúde no trabalho, há necessidade de capacitação e treinamento dos trabalhadores em conformidade com o disposto nas NR. A. Capacitações e treinamentos devem ser solicitadas pelo próprio trabalhador, se assim o mesmo perceber uma necessidade. B. Ao ingressar em um novo trabalho , cabe ao empregado sinalizar a necessidade de capacitações e treinamentos ao empregador, haja vista, que as habilidades técnicas serão adquiridas com o passar do tempo. C. O empregado deve solicitar capacitação e treinamentos quando retornar de um afastamento prolongado, como forma de demonstrar interesse e atualização, acerca de mudanças ocorridas,durante o período que esteve afastado independente dos motivos. D. Promover capacitações e treinamentos dos trabalhadores em conformidade com o disposto nas NR, é de responsabilidade do empregador. E. Após avaliações de desempenho anual, são recomendadas novas capacitações e treinamentos aos trabalhadores, também chamado Programa de Desenvolvimento Individual (PDI).
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