October 2019 1 127 Report
Leia o texto a seguir: “Não discriminação e igualdade constituem os princípios fundamentais do direito internacional dos direitos humanos. [...] respeito aos direitos humanos e aos princípios da igualdade e da não discriminação são interdependentes e balizam a declaração universal dos direitos humanos e os principais tratados internacionais de direitos humanos. A promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes têm sido uma preocupação prioritária das Nações Unidas. A Declaração e Programa de Ação de Durban, adotados em 2001 na Conferência Mundial contra o Racismo, identificaram elementos fundamentais nas estratégias internacionais, regionais e nacionais que precisam ser implementadas no enfrentamento ao racismo que afeta a população afrodescendente. [...] Reconheceu-se, finalmente, que a escravidão e o tráfico de escravos são um crime contra a humanidade e sempre o deveriam ter sido, especialmente o comércio transatlântico de escravos, e estão entre as maiores fontes e manifestações de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas. O processo de Durban deu mais visibilidade à população afrodescendente e contribuiu para o avanço significativo da promoção e proteção de seus direitos. Contudo, apesar desses avanços, o racismo e a discriminação racial, tanto direta como indireta, continuam a manifestar-se na desigualdade e desvantagem”.

Considerando o texto acima, leia as afirmações que seguem:

I. Na Conferência contra o Racismo, reconheceu-se o crime que foi cometido contra a população afrodescendente e, consequentemente, contra a humanidade, através da escravidão negra.

II. A luta contra a discriminação e pela igualdade de direitos das comunidades afrodescendentes encontra sustentação legal no direito internacional.

III. Mesmo com toda a demanda que se apresenta para as nações unidas, a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes figura como prioritária para esta organização.

IV. A ONU outorga para cada país membro a liberdade de fazer ou não o enfrentamento a discriminação em relação àcomunidade afrodescendente.

É correto o que se afirma em:

I e II, apenas.

Alternativa 2:
III e IV, apenas.

Alternativa 3:
II, III e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, II e III, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.
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