A respeito do Indulto, o gabarito é alternativa C. Isso porque o texto menciona que trata-se do perdão da pena concedido aos presos no período natalino, estabelecendo regras anualmente. O indulto coletivo é uma medida de clemência do Estado que possibilita a liberação antecipada de um grupo de detentos, como uma forma de aliviar a superlotação carcerária ou promover a ressocialização.

O indulto é um benefício concedido pelo Poder Executivo, representado pelo chefe de Estado, que consiste no perdão total ou parcial da pena imposta a um condenado. É uma forma de clemência ou graça que visa extinguir ou reduzir a pena de um indivíduo que se encontra cumprindo uma sentença penal.

O indulto pode ser aplicado tanto de forma individual como coletiva. No caso do indulto individual, é concedido a um condenado específico, levando em consideração circunstâncias particulares, como o bom comportamento, a colaboração com as autoridades ou motivos humanitários. Já o indulto coletivo é concedido a um grupo de pessoas, geralmente em ocasiões especiais, como datas comemorativas, visando reduzir a superlotação carcerária ou promover a reintegração social.

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#SPJ1

A pergunta completa é a seguinte:

Leia o trecho a seguir:

“É, na prática, o perdão da pena concedido aos presos no período natalino. É diferente, portanto, do chamado saidão, no qual as pessoas privadas de liberdade deixam os presídios temporariamente. Para receber o benefício, são estipuladas ano a ano algumas regras.”

Fonte: Agência Brasil. Definidas regras para os presos que receberão indulto de Natal. Jornal do Comércio, [s.d.].

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre incidentes da execução, podemos afirmar que o benefício ao qual essa noticia se refere é:

A Graça ou anistia.

B Perdão judicial.

C Indulto coletivo.

D Indulto individual.

E Liberdade condicional.