MAPA - Ciências Políticas e Teoria Constitucional

O objetivo da atividade é que você se sinta imersivo em uma pesquisa e utilização de técnicas estatísticas para tomada de decisões.


A disciplina de Ciências Políticas e Teoria Constitucional tem o objetivo de promover a compreensão ampla do sistema nacional e até mesmo internacional, promovendo uma retrospectiva histórica, que possibilitam a realização de uma análise crítica e a compreensão da sociedade a qual estamos inseridos.

Desta forma, resgatamos a velha concepção de que é preciso conhecer o passado para não replicar as mesmas mazelas ocorridas no futuro e além disso é preciso considerar que a sociedade atual nunca esteve tão dinâmica e globalizada.

Considere que a economia é o ponto central de um Estado, seja um Estado com caráter social ou Estado com predominância de preceitos liberais. Considere ainda, que um Estado Social tende a ter uma quantidade maior de despesas para subsidiar direitos sociais como educação, saúde, segurança e lazer por exemplo. Considere, ainda, que o Estado por si só não possui renda para custear esses serviços, sendo necessário a cobrança de tributos, em sua maioria da espécie impostos (devido a sua natureza de recursos livres) e por sua vez, quem paga impostos são os particulares, sendo eles pessoas físicas ou jurídicas.

Por outro lado, o Estado liberal é caracterizado por não atuar intervindo diretamente na economia, e também por não atuar de forma tão incisiva na prestação dos serviços ditos sociais. Nesta perspectiva o mercado se autorregularia e o particular teria maior autonomia e uma carga tributária consequentemente menor.

Com base nesta informação simplificada ficou clara a diferença do Estado liberal para o Estado social tanto da perspectiva do Estado, quanto da perspectiva do particular. Por esta razão, fica evidente também as constantes discussões acerca da necessidade da reforma tributária no Brasil, já que temos uma carga tributária muito alta, devido ao Estado brasileiro possuir vieses de Estado Social, mas por outro lado acaba não suprindo as necessidades da coletividade e, como são os particulares que custeiam a máquina estatal pagam uma alta carga tributária, minam o crescimento da industrialização e do empreendedorismo, reduzem a quantidade de empregos, já que com alta carga tributária acaba sobrando menos recursos para circulação, e a roda que faz a economia girar e promove o desenvolvimento em cadeia fica prejudicado.

Considerando as informações do excerto, sua tarefa neste MAPA é:

Elaborar um texto dissertativo em uma página considerando as referências,
Sobre o estado brasileiro e a economia voltada a redução da carga tributária e voltando-se ao desenvolvimento da economia empreendedora. Para isso, analise a estrutura da empresa a qual está inserido e qual a média mensal de gastos com tributos e que se este valor fosse reduzido em 50%, o que poderia ser realizado para promover o crescimento com os 50% que sobrariam?