Maria Santos ofereceu a João Santos, funcionário público, vantagens, caso esse apreciasse seu pedido de forma mais breve. Com relação ao tipo penal ao qual Maria incorreu, é correto afirmar que foi:
a.associação criminosa .
b.exercício arbitrário das razões.
c.corrupção passiva.
d.deturpação da ordem pública.
e.corrupção ativa…
a.associação criminosa .
b.exercício arbitrário das razões.
c.corrupção passiva.
d.deturpação da ordem pública.
e.corrupção ativa…
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A conduta de Maria Santos se enquadra no tipo penal de corrupção ativa, pois Maria, um particular, ofereceu uma vantagem indevida a um funcionário público, para que ele praticasse um ato de ofício de forma irregular. Portanto, a resposta correta é (e).
O crime de corrupção ativa é previsto no artigo 333 do Código Penal Brasileiro, que diz:
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
As demais alternativas não se aplicam ao caso em questão.
A associação criminosa (alternativa a) é um crime praticado por duas ou mais pessoas, com o objetivo de praticar crimes.
O exercício arbitrário das razões (alternativa b) é um crime praticado por um funcionário público, que excede seus poderes ou abusa de suas funções.
A deturpação da ordem pública (alternativa d) é um crime praticado por um funcionário público, que pratica ato de ofício com o objetivo de subverter a ordem pública.
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