A alternativa incorreta é a letra B, pois as informações sobre os processos em que o Poder Público é parte não estão disponíveis no Portal da Transparência.

Funcionalidade e Limitações do Portal da Transparência

O Portal da Transparência é uma plataforma virtual que visa disponibilizar informações sobre a gestão pública de forma transparente e acessível aos cidadãos. Algumas das informações disponibilizadas incluem licitações e contratos, patrimônio e execução orçamentária.

Vamos analisar cada alternativa:

• a. Licitações e contratos - Correta. O Portal da Transparência disponibiliza informações sobre licitações e contratos realizados pela gestão pública, garantindo a transparência nas aquisições e contratações.

• b. Informações sobre os processos em que o Poder Público é parte - Incorreta. Essas informações não estão disponíveis no Portal da Transparência, uma vez que envolvem questões judiciais e processuais que são tratadas em outros sistemas.

• c. Patrimônio - Correta. O Portal da Transparência também disponibiliza informações sobre o patrimônio do Poder Público, incluindo bens e propriedades.

• d. Execução orçamentária - Correta. O Portal da Transparência fornece informações detalhadas sobre a execução orçamentária, mostrando como os recursos públicos estão sendo utilizados.

Portanto, a alternativa incorreta é a letra b. As informações sobre os processos em que o Poder Público é parte não estão disponíveis no Portal da Transparência.

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