O Estado estabelece normas jurídicas com o objetivo de assegurar o equilíbrio na convivência dos seres humanos, buscando alcançar diversos propósitos, tais como evitar a desordem, prevenir delitos e proteger tanto os direitos quanto a liberdade das pessoas. A alternativa correta é a letra b.

O Estado e as normas jurídicas

O Estado tem como função primordial estabelecer normas jurídicas e garantir um ambiente de convivência pacífica e equilibrada entre os seres humanos.

Para atingir esse objetivo, o Estado busca impedir a desordem e os delitos, bem como resguardar os direitos e a liberdade das pessoas:

• A desordem se refere a situações de caos, falta de organização e conflitos que podem surgir na sociedade.
• Os delitos são ações que violam a lei e prejudicam a segurança e a integridade dos indivíduos.
• Resguardar os direitos significa proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, como direito à vida, à propriedade, à igualdade, entre outros.
• Resguardar a liberdade das pessoas implica em garantir a liberdade individual, como liberdade de expressão, de pensamento, de associação, entre outros.

A soma das opções corretas é 10 (1 + 2 + 3 +4), pois todas as quatro opções mencionadas são objetivos do Estado na prescrição de normas jurídicas para assegurar o equilíbrio na coexistência dos seres humanos.

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