No direito penal, após imputação do crime existem ocorrências que podem agravar a situação do criminoso, em razão das circunstâncias do crime. Assinale as afirmativas abaixo considerando as circunstâncias agravantes do crime previstas na legislação penal.
I – Cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
II – Cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral.
III – Contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge e com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum.
IV - Por motivo fútil ou torpe ou contra criança, velho, enfermo ou mulher grávida.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II e III, apenas.
Alternativa 5:
II, III e IV, apenas.
I – Cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
II – Cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral.
III – Contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge e com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum.
IV - Por motivo fútil ou torpe ou contra criança, velho, enfermo ou mulher grávida.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II e III, apenas.
Alternativa 5:
II, III e IV, apenas.
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Olá, amigo(a)!
I – Cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
ERRADO. No Art. 61 do Código Penal brasileiro, não há espaço para esse agravante.
II – Cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral.
ERRADO. Com base no Art. 61 do Código Penal brasileiro, não há espaço para esse agravante.
III – Contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge e com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum.
CORRETO. De acordo com o disposto nas alíneas "d" e "e", II do Art. 61 do Código Penal brasileiro.
IV - Por motivo fútil ou torpe ou contra criança, velho, enfermo ou mulher grávida.
CORRETO. Conforme o disposto nas alíneas "a" e "h", II do Art. 61 do Código Penal brasileiro.
Gabarito:
"Alternativa 3: III e IV, apenas".
Espero ter contribuído.
Resposta:
alternativa 3: III e IV apenas
Explicação:
pág 159 do livro