No ordenamento jurídico brasileiro, o juiz é responsável por avaliar as faltas cometidas pelos presos durante o cumprimento da pena privativa de liberdade. Essa exigência decorre de qual princípio abaixo?



Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta.

Escolha uma:
a. Princípios sociais.
b. Princípio da jurisdicionalidade.
c. Princípio da igualdade.
d. Princípio da culpabilidade.
e. Princípio da individualização da pena.