Nos últimos anos, temos assistido a um crescimento exponencial dos acordos de leniência, fenômeno que tem diversos catalisadores, entre eles o sentimento de repulsa da sociedade à corrupção, a especialização das autoridades dedicadas ao seu enfrentamento, a crescente cooperação internacional, fomentada pelos tratados multilaterais e os acordos de cooperação judicial, além da inspiração dos acordos tradicionais de outros países, principalmente dos Estados Unidos.
Fonte: adaptado de: FRANCO, I. Guia Prático de Compliance. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
São pontos fundamentais para celebrar o acordo de leniência:
I. A empresa precisa comparecer aos atos processuais sempre que solicitada. II. A empresa deve fornecer informações, documentos e elementos que comprovem a infração administrativa. III. A empresa precisa ter cessado completamente seu envolvimento no ato lesivo a partir da data da propositura do acordo.
É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas.
A empresa que deseja celebrar um acordo de leniência precisa demonstrar que está comprometida em colaborar com as autoridades e que está tomando medidas para prevenir a repetição da infração. Por isso, a alternativa correta é a alternativa 5.
O que é o acordo de leniência?
O acordo de leniência é um instrumento utilizado por empresas envolvidas em práticas ilícitas para colaborar com as autoridades e evitar sanções mais severas.
Para que o acordo seja firmado, a empresa precisa demonstrar sua disposição em colaborar e cooperar com as investigações, fornecendo informações relevantes e auxiliando na identificação dos culpados.
Além disso, é necessário que a empresa implemente medidas efetivas para evitar a repetição dos atos ilícitos, como aprimoramento de políticas internas, treinamentos e fiscalização mais rigorosa.
Saiba mais sobre acordo de leniência: brainly.com.br/tarefa/33621829
Lista de comentários
A empresa que deseja celebrar um acordo de leniência precisa demonstrar que está comprometida em colaborar com as autoridades e que está tomando medidas para prevenir a repetição da infração. Por isso, a alternativa correta é a alternativa 5.
O que é o acordo de leniência?
O acordo de leniência é um instrumento utilizado por empresas envolvidas em práticas ilícitas para colaborar com as autoridades e evitar sanções mais severas.
Para que o acordo seja firmado, a empresa precisa demonstrar sua disposição em colaborar e cooperar com as investigações, fornecendo informações relevantes e auxiliando na identificação dos culpados.
Além disso, é necessário que a empresa implemente medidas efetivas para evitar a repetição dos atos ilícitos, como aprimoramento de políticas internas, treinamentos e fiscalização mais rigorosa.
Saiba mais sobre acordo de leniência: brainly.com.br/tarefa/33621829
#SPJ1