a. um departamento do MEC (Ministério da Educação) encarregado de encaminhar as decisões do Ministro de Estado da Educação.
b. um órgão eleito pelo povo com o objetivo de administrar o Sistema Nacional de Educação.
c. uma instância do Poder Judiciário que tem o papel de julgar os conflitos relacionados à educação nacional.
d. um departamento do MEC encarregado de administrar e gerenciar o Sistema Nacional de Educação, conforme as deliberações do Ministro de Estado da Educação.
e. um órgão instituído por lei com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação.
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provan67
Eum órgão instituído por lei com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação.
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