O controle de constitucionalidade pode ser analisado por duas matrizes ou sistemas de controle distintos. A respeito desses sistemas, assinale a alternativa correta.
a.Em regra, o modelo norte-americano produzirá efeito ex tunc e inter partes, diferente do que ocorre no modelo austríaco, que produz efeito ex nunc e erga omnes…
b.O controle difuso de constitucionalidade é originário da Áustria e teve como precursor o famoso jurista Hans Kelsen.
c.Foi através do julgamento do caso Marbury vs. Madison que a Constituição americana foi equiparada as leis infraconstitucionais.
d.O controle de constitucionalidade concentrado autoriza que todos os membros do poder judiciário analisem, julguem e anulem normas consideradas inconstitucionais.
e.O controle concentrado de constitucionalidade das normas foi idealizado pela Suprema Corte Americana, durante o julgamento do caso Madison vs. Marbury.
a.Em regra, o modelo norte-americano produzirá efeito ex tunc e inter partes, diferente do que ocorre no modelo austríaco, que produz efeito ex nunc e erga omnes…
b.O controle difuso de constitucionalidade é originário da Áustria e teve como precursor o famoso jurista Hans Kelsen.
c.Foi através do julgamento do caso Marbury vs. Madison que a Constituição americana foi equiparada as leis infraconstitucionais.
d.O controle de constitucionalidade concentrado autoriza que todos os membros do poder judiciário analisem, julguem e anulem normas consideradas inconstitucionais.
e.O controle concentrado de constitucionalidade das normas foi idealizado pela Suprema Corte Americana, durante o julgamento do caso Madison vs. Marbury.
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A respeito do Controle de Constitucionalidade, o gabarito é A. No controle difuso, qualquer juiz pode analisar a constitucionalidade de uma norma em um caso concreto, com efeito inter partes. No controle concentrado, há um órgão específico responsável por analisar a constitucionalidade de forma abstrata, com efeito erga omnes.
O controle de constitucionalidade é o mecanismo pelo qual se verifica a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição de um país. Ele tem como objetivo garantir a supremacia da Constituição, assegurando que todas as normas estejam em conformidade com os princípios e regras estabelecidos na Constituição.
Existem dois principais sistemas ou matrizes de controle de constitucionalidade: o sistema difuso e o sistema concentrado.
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