O controle de constitucionalidade pode ser analisado por duas matrizes ou sistemas de controle distintos. A respeito desses sistemas, assinale a alternativa correta.
a.O controle concentrado de constitucionalidade das normas foi idealizado pela Suprema Corte Americana, durante o julgamento do caso Madison vs. Marbury.
b.O controle de constitucionalidade concentrado autoriza que todos os membros do poder judiciário analisem, julguem e anulem normas consideradas inconstitucionais.
c.Foi através do julgamento do caso Marbury vs. Madison que a Constituição americana foi equiparada as leis infraconstitucionais.
d.O controle difuso de constitucionalidade é originário da Áustria e teve como precursor o famoso jurista Hans Kelsen.
e.Em regra, o modelo norte-americano produzirá efeito ex tunc e inter partes, diferente do que ocorre no modelo austríaco, que produz efeito ex nunc e erga omnes…
a.O controle concentrado de constitucionalidade das normas foi idealizado pela Suprema Corte Americana, durante o julgamento do caso Madison vs. Marbury.
b.O controle de constitucionalidade concentrado autoriza que todos os membros do poder judiciário analisem, julguem e anulem normas consideradas inconstitucionais.
c.Foi através do julgamento do caso Marbury vs. Madison que a Constituição americana foi equiparada as leis infraconstitucionais.
d.O controle difuso de constitucionalidade é originário da Áustria e teve como precursor o famoso jurista Hans Kelsen.
e.Em regra, o modelo norte-americano produzirá efeito ex tunc e inter partes, diferente do que ocorre no modelo austríaco, que produz efeito ex nunc e erga omnes…
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A alternativa b é correta porque no sistema de controle concentrado de constitucionalidade, todos os membros do poder judiciário têm a prerrogativa de analisar, julgar e anular normas consideradas inconstitucionais. Isso proporciona uma abordagem centralizada, diferindo do modelo difuso, onde a análise pode ocorrer em diversos tribunais durante processos específicos.
No controle concentrado de constitucionalidade:
#SPJ1