O crime de peculato, entre outras coisas, caracteriza-se por se estabelecer no abuso de confiança, para fins de conquista de vantagem para aquele que o prática. Quanto a sua classificação doutrinária, assinale a alternativa correta.
a.Peculato-reverso;
b.Peculato-qualificado;
c.Peculato-apropriação…
d.Peculato-expropriação;
e.Peculato-indireto;
a.Peculato-reverso;
b.Peculato-qualificado;
c.Peculato-apropriação…
d.Peculato-expropriação;
e.Peculato-indireto;
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Acerca da classificação do crime de peculato, a doutrina com base no art. 312 CP o classifica em peculato-apropriação. Portanto, a alternativa correta é a Letra C
O delito de peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal brasileiro e ocorre quando um agente público se apropria ou desvia, em benefício próprio ou de terceiros, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel que esteja sob sua custódia em virtude do cargo que ocupa.
A doutrina geralmente categoriza o crime de peculato em quatro modalidades distintas: peculato-apropriação (artigo 312, parte 1), peculato-desvio (artigo 312, caput, parte 2), peculato-furto (artigo 312, parágrafo 1º) e peculato-culposo (artigo 312, parágrafo segundo).
#SPJ1