O crime de peculato, entre outras coisas, caracteriza-se por se estabelecer no abuso de confiança, para fins de conquista de vantagem para aquele que o pratica. Quanto a sua classificação doutrinária, assinale a alternativa correta: a. Peculato-reverso; b. Peculato-qualificado; c. Peculato-expropriação; d. Peculato-indireto; e. Peculato-apropriação…
A alternativa correta é a alternativa "e", porque peculato-apropriação é a classificação doutrinária do crime que se enquadra na descrição fornecida, caracterizado pelo abuso de confiança e apropriação de vantagens ilícitas por parte do agente público.
O que é crime de peculato?
O crime de peculato é caracterizado pelo desvio, apropriação ou subtração de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado, em proveito próprio ou alheio, quando o agente possui a sua posse ou administração em razão do cargo, emprego ou função que exerce.
O peculato-apropriação é uma das modalidades desse crime e ocorre quando o agente se apropria do bem público em benefício próprio ou de terceiros.
Algumas informações relevantes sobre o peculato-apropriação são:
O peculato-apropriação é previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 312, e está relacionado à corrupção no setor público.
Esse crime é considerado próprio, ou seja, só pode ser cometido por funcionários públicos que possuam a posse ou administração dos bens em virtude de sua função.
A apropriação pode ocorrer de diversas formas, como desvio de recursos, recebimento de propina, desvio de verbas públicas, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a "e": Peculato-apropriação.
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A alternativa correta é a alternativa "e", porque peculato-apropriação é a classificação doutrinária do crime que se enquadra na descrição fornecida, caracterizado pelo abuso de confiança e apropriação de vantagens ilícitas por parte do agente público.
O que é crime de peculato?
O crime de peculato é caracterizado pelo desvio, apropriação ou subtração de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado, em proveito próprio ou alheio, quando o agente possui a sua posse ou administração em razão do cargo, emprego ou função que exerce.
O peculato-apropriação é uma das modalidades desse crime e ocorre quando o agente se apropria do bem público em benefício próprio ou de terceiros.
Algumas informações relevantes sobre o peculato-apropriação são:
Portanto, a alternativa correta é a "e": Peculato-apropriação.
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