O Direito atua como um mecanismo regulador das ações das pessoas no mercado imobiliário e no trabalho do corretor de imóveis. Ele estabelece as regras e normas que devem ser seguidas na compra, venda, locação e administração de imóveis, garantindo a segurança jurídica das transações e protegendo os direitos das partes envolvidas. A alternativa correta é a letra E.

Direito no mercado imobiliário

No mercado imobiliário, o corretor de imóveis atua como um intermediário entre compradores e vendedores, e sua atividade está sujeita a diversas normas e regulamentações legais.

O Direito estabelece as responsabilidades e obrigações do corretor, bem como os direitos e deveres dos clientes, garantindo que as negociações sejam conduzidas de forma ética e transparente.

Além disso, o Direito também regula questões relacionadas à propriedade e uso dos imóveis, como direitos de posse, condomínios, desapropriações, entre outros, contribuindo para o desenvolvimento seguro e sustentável do mercado imobiliário.

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