O dissídio coletivo é processo coletivo por meio do qual se pretende estabelecer normas e condições de trabalho ou julgar a abusividade ou não abusividade de uma greve, podendo ser classificado em dissídio coletivo de natureza jurídica, econômica ou de situação de greve.
MARTINS, S. P. Prática Trabalhista. 7 ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.
Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
I. ( ) O dissídio coletivo de natureza econômica é aquele que visa estabelecer normas e condições de trabalho.
II. ( ) O dissídio coletivo de natureza jurídica pode ser intentado para fazer interpretação de norma.
III. ( ) Em caso de greve de atividade essencial com risco de lesão do interesse público, o MPT pode ajuizar dissídio coletivo.
IV. ( ) O dissídio coletivo de greve terá sempre natureza meramente declaratória, em que a sentença declarará a abusividade ou não do movimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F, V, V, V.
V, F, F, V. Resposta correta
V, V, V, F.
V, F, V, F.
F, V, V, F.
MARTINS, S. P. Prática Trabalhista. 7 ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.
Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
I. ( ) O dissídio coletivo de natureza econômica é aquele que visa estabelecer normas e condições de trabalho.
II. ( ) O dissídio coletivo de natureza jurídica pode ser intentado para fazer interpretação de norma.
III. ( ) Em caso de greve de atividade essencial com risco de lesão do interesse público, o MPT pode ajuizar dissídio coletivo.
IV. ( ) O dissídio coletivo de greve terá sempre natureza meramente declaratória, em que a sentença declarará a abusividade ou não do movimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F, V, V, V.
V, F, F, V. Resposta correta
V, V, V, F.
V, F, V, F.
F, V, V, F.
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Lista de comentários
Em relação às assertivas sobre dissídio coletivo, que visa solucionar conflitos entre partes coletivas, é possível afirmar que a classificação correta é: V, F, F, V. Por conta disso, deve ser marcada a alternativa B.
I - Certa. O dissídio coletivo de natureza econômica geralmente envolve questões relacionadas a condições salariais, benefícios e outras condições econômicas de trabalho.
II - Errada. O dissídio coletivo de natureza jurídica é usado para resolver conflitos de interesse entre as partes em relação à aplicação de normas existentes.
III - Errada. Na verdade, em casos de greve em serviços essenciais, é o próprio empregador ou a entidade sindical que representa a categoria que pode ajuizar o dissídio coletivo.
IV - Certa. O dissídio coletivo de greve tem uma natureza declaratória, em que a sentença pode declarar se a greve é abusiva ou não.
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#SPJ1
Resposta: VVVF
Explicação:
A alternativa está correta, pois apenas a assertiva 4 é falsa, uma vez que o dissídio coletivo de greve pode ter natureza mista quando, além da análise acerca da abusividade ou não do movimento paredista, as reivindicações feitas pelo movimento em sua pauta reivindicatória também são analisadas.