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O dissídio coletivo é processo coletivo por meio do qual se pretende estabelecer normas e condições de trabalho ou julgar a abusividade ou não abusividade de uma greve, podendo ser classificado em dissídio coletivo de natureza jurídica, econômica ou de situação de greve. MARTINS, S. P. Prática Trabalhista. 7 ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s): I. ( ) O dissídio coletivo de natureza econômica é aquele que visa estabelecer normas e condições de trabalho. II. ( ) O dissídio coletivo de natureza jurídica pode ser intentado para fazer interpretação de norma. III. ( ) Em caso de greve de atividade essencial com risco de lesão do interesse público, o MPT pode ajuizar dissídio coletivo. IV. ( ) O dissídio coletivo de greve terá sempre natureza meramente declaratória, em que a sentença declarará a abusividade ou não do movimento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: F, V, V, V. V, F, F, V. Resposta correta V, V, V, F. V, F, V, F. F, V, V, F.
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Por força do art. 876 da CLT e da Emenda Constitucional 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal de 1988, pode-se dizer que o processo do trabalho admite a execução tanto de títulos executivos judiciais, quanto de títulos executivos extrajudiciais. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta: São títulos executivos judiciais as certidões de dívida ativa decorrentes de multas aplicadas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização. São títulos executivos extrajudiciais os acordos realizados entre as partes e homologados pelo juízo. São títulos executivos judiciais os termos de conciliação celebrados perante a Comissão de Conciliação Prévia. São títulos executivos extrajudiciais os termos de ajustamento de conduta firmados perante o MPT com efeito obrigacional. (resposta correta) São títulos executivos extrajudiciais os créditos previdenciários decorrentes de sentenças que contenham obrigação de pagar.
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De acordo com Chiavenato (2014, p. 290), “no passado, os benefícios estavam fortemente atrelados ao paternalismo existente nas organizações. Hoje, fazem parte dos atrativos com que as organizaçõesretêm seus talentos”.Algumas das causas para o desenvolvimento dos planos de benefícios são: competição entre as organizações; novo olhar sobre os benefícios sociais; exigências legais e de sindicatos; meio de deduzir imposto; contribuição efetiva para a qualidade de vida dos colaboradores, de suas famílias e da comunidade. CHIAVENATO, I.Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 4. ed. Barueri: Manole, 2014, p. 290. Assim, pode-se afirmar que antes de definir quais benefícios serão concedidos é preciso determinar qual estratégia será adotada. Com base nessas informações e em nossos estudos sobre os benefícios, associe estratégias às respectivas definições. I. Estratégia de pacificação II. Estratégia comparativa de benefícios III. Estratégia de benefícios mínimos ( ) Oferta de benefícios almejados pelos colaboradores ( ) Foco no bem-estar do colaborador ( ) Foco na concorrência ( ) Oferta de benefícios com menor custo ( ) Manutenção da competitividade Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas.
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