January 2020 2 63 Report
O documento que preconiza a igualdade como regra do equilíbrio dos direitos das pessoas, incluindo aquelas com deficiência e garantindo o pleno exercício da cidadania para que não haja desigualdade, é a:
a. Constituição de 1964;
b. Constituição de 1988;
c. Lei de Diretrizes e Bases de 1972;
d. Lei de Diretrizes e Bases de 1988;
e. Lei de Diretrizes e Bases de 1961;
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