O Estatuto da Cidade contribuiu, de maneira efetiva, para a preservação e garantia de inúmeros princípios. Assinale a única alternativa que não representa os princípios defendidos por supracitada Lei Federal.
a) Democracia participativa.
b) Participação popular.
c) Gestão democrática.
d) Garantia do direito a cidades sustentáveis.
e) Prevalência do interesse individual em detrimento do interesse público e social.
a) Democracia participativa.
b) Participação popular.
c) Gestão democrática.
d) Garantia do direito a cidades sustentáveis.
e) Prevalência do interesse individual em detrimento do interesse público e social.
More Questions From This User See All
Lista de comentários
O Estatuto da Cidade tem apenas dois grandes princípios, que é o da função social da propriedade e da participação democrática no desenvolvimento das cidades, daí decorrem princípios derivados, como a democracia participativa, a participação popular, a gestão democrática e a garantia do direito a cidades sustentável (alternativa E).
O Estatuto da Cidade
A cidade é um ambiente coletivo onde as pessoas vivem em urbanidade, respeitando os direitos e deveres próprios e dos terceiros, daí surge a necessidade da participação popular, da democracia participativa e da gestão democrática.
O direito a cidades sustentáveis é um direito recente e que foi reconhecido junto com outras normas de direitos humanos e direitos difusos e coletivos.
Mais sobre o Estatuto da Cidade
https://brainly.com.br/tarefa/24305364
#SPJ1