O ordenamento jurídico pátrio reconhece a responsabilidade como um instituto que gera um dever de reparação – ação que poderá ocorrer por dolo ou culpa. Quanto ao tipo de responsabilidade subjetiva, é correto afirmar que: a.a culpa é um elemento presente na ação. b.esse tipo de responsabilidade desconsidera o sujeito agente. c.a vítima deverá provar culpa ou dolo do agente… d.trata-se de uma modalidade não recepcionada pelo ordenamento jurídico interno. e.o agente da conduta sempre age com dolo.
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Resposta:
d.trata-se de uma modalidade não recepcionada pelo ordenamento jurídico interno.
e.o agente da conduta sempre age com dolo.