August 2023 2 6 Report
O princípio da concentração determina que os atos processuais sejam praticados em audiência, ressalvadas as situações excepcionais, prestigiando-se a economia e a celeridade processuais
(1 Ponto)

Certo

Errado
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Analise o caso a seguir: João ocupou o cargo de programador na Empresa X e foi demitido sem justa causa. João ajuizou reclamatória trabalhista contra a Empresa X e, entre os vários pedidos, requereu a devolução de um processador que havia comprado, no curso do contrato de trabalho, e estava na posse da Empresa. No entanto, Joaquim, também um ex-funcionário da empresa X, foi quem comprou o processador e possui a nota fiscal e o comprovante de pagamento da peça, e resolveu contratar um advogado para lhe auxiliar. Marque a alternativa que corresponda à modalidade de intervenção de terceiro, a ser utilizada pelo advogado de Joaquim. A. Oposição. B. Nomeação à autoria. C. Chamamento ao processo. D. Denunciação à lide. E. Assistência.
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Maria da Silva e Isabel Martins trabalharam na Empresa ZWE e foram demitidas, sem justa causa, no mesmo dia. As duas ex-funcionárias procuraram o advogado Luiz Fonseca e resolveram, juntas, propor Ação Reclamatória Trabalhista pedindo a participação nos lucros e nas horas extras. Na proposta ação de Maria e de Isabel, estamos diante da formação de: A. litisconsórcio ativo necessário e inicial. B. litisconsórcio ativo e necessário. C. litisconsórcio passivo facultativo e inicial. D. litisconsórcio ativo facultativo e inicial. E. litisconsórcio ativo e ulterior.
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Examine a frase a seguir: Os Sindicatos das categorias econômicas e profissional, ao proporem dissídio coletivo, estão agindo em conformidade com a ________________, na qualidade de ______________. Marque a alternativa que preenche corretamente os espaços vazios acima. A. Legitimação ordinária e substitutos processuais. B. Legitimação extraordinária e substitutos processuais. C. Legitimação extraordinária e sucessores processuais. D. Legitimação ordinária e assistente. E. Legitimação ordinária e sucessores processuais.
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A homologação de acordo não constitui faculdade do Juiz, havendo direito líquido e certo tutelável pela via do Mandado de segurança, caso o juiz não homologue (1 Ponto) Certo Errado
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O princípio da extrapetição está presente na autorização legal conferida ao juiz para determinar o pagamento de indenização, apesar de postulada apenas a reintegração de empregado alcançado pela estabilidade própria ou absoluta no emprego. (1 Ponto) Certo Errado
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É lícito às partes celebrar acordo que ponha fim ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório. (1 Ponto) Certo Errado
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