A consensualidade em contratos de prestação de serviços refere-se à formação do acordo por meio do mútuo consentimento das partes envolvidas. A alternativa correta é: c. A formação do contrato mediante acordo mútuo das partes.

Consensualidade em Contratos de Prestação de Serviços: Mútuo Acordo e Flexibilidade

Acordo Mútuo: A consensualidade significa que o contrato é formado pelo simples acordo de vontades das partes envolvidas, sem a necessidade de formalidades específicas.

Manifestação de Vontade: O foco está na expressão clara e concordante das partes em relação aos termos do contrato.

Flexibilidade: Essa característica destaca a adaptabilidade dos contratos consensuais, permitindo maior flexibilidade na negociação e ajuste de termos, sem a rigidez de formalidades estritas.

Exceções: Embora seja comum, a consensualidade pode não ser aplicável em certos tipos de contratos específicos, onde a forma escrita é exigida por lei.

Em síntese, a consensualidade destaca a importância do mútuo acordo e da manifestação de vontade para a validade do contrato de prestação de serviço.

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