philipetagger1
"impedimento" ou "impugnação", utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais.
É o processo democrático previsto na constituição de deposição popular e política de um presidente.
Abraços
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Williamvox
processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder executivo (p.ex., presidente da República, governadores, prefeitos) ou do poder judiciário (p.ex., ministros do S.T.F.), cuja sentença é da alçada do poder legislativo.
p.met. destituição resultante desse processo.
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É o processo democrático previsto na constituição de deposição popular e política de um presidente.
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