O Direito Ambiental, tal como conhecemos hoje, reflete uma visão antropocêntrica, com normas voltadas para atender às necessidades humanas em equilíbrio com a proteção do meio ambiente. Portanto, a alternativa correta é a letra a.

Sobre o Direito Ambiental

Direito Ambiental e a Visão Antropocêntrica:

• Foco Humano: O Direito Ambiental prioriza a proteção do meio ambiente, mas com ênfase no bem-estar e nas necessidades humanas, refletindo uma visão antropocêntrica.
• Equilíbrio: Procura equilibrar a conservação ambiental com o uso dos recursos naturais para atender às demandas humanas, sem comprometer o equilíbrio ecológico.

Objetivos do Direito Ambiental:

• Proteção e Preservação: Estabelece normas para proteger ecossistemas, fauna, flora e recursos naturais, prevenindo danos e promovendo a preservação.
• Desenvolvimento Sustentável: Busca garantir um uso racional dos recursos, permitindo o desenvolvimento econômico sem prejudicar a natureza e as gerações futuras.

Legislação e Normas Ambientais:

• Regulamentação: Define regras para uso do solo, proteção de áreas ambientais, controle de poluição, gestão de resíduos, entre outros aspectos.
• Instrumentos Legais: Incluem leis, decretos, tratados e convenções internacionais que visam à preservação ambiental e à sustentabilidade.

O Direito Ambiental se destaca como um campo jurídico essencial na busca por equilibrar as necessidades humanas com a preservação do meio ambiente, refletindo a visão antropocêntrica ao priorizar a proteção ambiental para atender às demandas da sociedade.

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