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O termo inimputabilidade é usado para se referir ao individuo que embora tenha cometido algum ato ilícito não pode ser considerado responsável pelo seu ato. Em Direito penal, há algumas condições básicas para que o individuo seja considerado responsável penalmente por algum delito cometido. Assinale a alternativa que apresenta essas condições
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Durante muito tempo, os fungos foram classificados no reino Plantae, juntamente com as plantas. Entretanto, uma característica evidente nos permite reconhecer os motivos de esses serem separados em reinos distintos. Que característica podem ser essa?
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Uma fabrica produz cerveja a base de trigo e também a base de cevada. As cervejas de trigo tem o preço de R$ 9,50 em média, e as cervejas de cevada tem o preço de R$ 3,20 a unidade. O custo variável para as cervejas de trigo e cevada serão respectivamente: R$ 3,00 e R$ 1,00. A proporção de vendas é de 30% para as cervejas de trigo e 70% para as cervejas a base de cevada. Com um gasto fixo de R$ 900.000,00 por mês, determine o ponto de equilíbrio econômico na receita e na quantidade para o lucro de 1100.000,00
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A Justiça de Alagoas transferiu 30 pacientes que estavam internados no Hospital Psiquiátrico Miguel Couto, no bairro de Bebedouro, em Maceió, para residências terapêuticas. Na capital, são sete casas com dez vagas que agora acomodam os pacientes” (AL TV - G1, 2018, online). Fonte: AL TV. Pacientes do hospital psiquiátrico Miguel Couto são transferidos para residências terapêuticas em Maceió. G1. Publicado em 11.01.2018. Disponível em: . Acesso em 20/052018. Sobre as residências terapêuticas, assinale a opção correta:
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“O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje levantamento em que mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) fechou 85 hospitais e quase 16 mil leitos psiquiátricos nos últimos 11 anos. Segundo a entidade, das 40.942 unidades psiquiátricas existentes em 2005, restavam 25.097 em dezembro de 2016, o que representa redução de 38,7% na oferta de leitos psiquiátricos” (BRITO, 2017, online). Fonte: BRITO, D. CFM: oferta de leitos psiquiátricos no SUS diminuiu quase 40% em 11 anos. Agência Brasil. Publicado em 21.03.2017. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2018. Assinale a alternativa que indica corretamente o motivo do fechamento dos leitos psiquiátricos:
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Nos últimos anos, o complexo esforço de implantação das residências e de outros dispositivos substitutivos ao hospital psiquiátrico vem ganhando impulso nos municípios, exigindo dos gestores do SUS uma permanente e produtiva articulação com a comunidade, a vizinhança e outros cenários e pessoas do território” (BRASIL, 2005, s/p). Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília, 2005. Disponível em Acesso em 15/05/2018. Qual das alternativas corresponde à um desses outros dispositivos substitutivos ao hospital psiquiátrico?
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“O dia 18 de maio marca, no Brasil, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Esta data foi instaurada em 1987 na cidade de Bauru, durante o Congresso de Trabalhadores de Serviços de Saúde Mental.” (CRPRS, 2010, s/p) Fonte: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL. 18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 2010. Disponível em: . Acesso em 20 maio 2018. Considere a seguinte afirmação incompleta: O 18 de maio trouxe visibilidade ao Movimento da Luta Antimanicomial que, através do lema "Por uma sociedade sem manicômios", inaugurou uma nova trajetória da proposta de ... Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação destacada.
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O dia 18 de Maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial – é uma data crucial para legitimar mais de três décadas pelo direito das/os usuárias/os de saúde mental por atendimento digno, respeitoso, qualificado e inserido na sociedade. Marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas seguintes afirmações: ( ) I – Em 18 de maio de 1987, o II Congresso Nacional do MTSM (Bauru, SP) adota o lema “Por uma sociedade sem manicômios”. ( ) II – A experiência italiana de desinstitucionalização em psiquiatria e sua crítica radical ao manicômio foi inspiradora, e revelou a possibilidade de ruptura com os antigos paradigmas. ( ) III – O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), movimento plural formado por trabalhadores integrantes do movimento sanitário, associações de familiares, sindicalistas, membros de associações de profissionais e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas, surge no ano de 1978. Agora, assinale qual das alternativas corresponde à sequência correta de marcações:Escolha uma:a.F-V-F.b.V-F-V.c.V-V-V.d.V-F-F.e.F-V-V
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