Observe o que Nucci (2008, p. 400) afirma sobre a separação de presos:
A separação dos presos em estabelecimentos distintos, conforme a natureza dos delitos, a idade do condenado e o sexo é parcialmente cumprida. Existem penitenciárias para homens e mulheres, mas não há a devida divisão entre presos condenados por crimes mais sérios e outros menos importantes. Na prática, pois, descumpre-se mandamento constitucional. Presos são misturados, sob o pretexto de carência de vagas. Um condenado por furto pode conviver com o sentenciado por roubo e este com o condenado por latrocínio. O mesmo se dá no tocante a idade. A maior parte dos presídios brasileiros permite a promiscuidade entre condenados de 18 anos e outros, com muito mais idade.
Fonte: NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. São Paulo: RT, 2008.
A qual preceito constitucional o autor Guilherme Nucci se refere ao afirmar que os presídios não cumprem com a determinação de separação de presos em razão da gravidade dos crimes praticados?
Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta.
Escolha uma: a. Privacidade. b. Igualdade. c. Intimidade. d. Liberdade. e. Culpabilidade.
Lista de comentários