Os aspectos didáticos de procedimentos e processos da prática de ensino do professor na escola da Educação Básica derivam da lei maior que orienta o processo pedagógico. Corresponde à: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – L.D.B.E.N. Diretrizes Curriculares Nacionais – D.C.Ns N.C.C C.A