Os atos administrativos são compostos por alguns elementos que os distinguem dos demais atos da Administração. Analise a assertiva correta.
~A competência é um elemento opcional dessa espécie.
a.Objeto não precisa, necessariamente, observar a moralidade.
b.O objeto deve ser dotado de moralidade…
c.A forma é um caráter facultativo.
d.Os atos administrativos podem ser imotivados.
~A competência é um elemento opcional dessa espécie.
a.Objeto não precisa, necessariamente, observar a moralidade.
b.O objeto deve ser dotado de moralidade…
c.A forma é um caráter facultativo.
d.Os atos administrativos podem ser imotivados.
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A afirmação B é correta. Os atos administrativos devem observar a moralidade como um dos princípios fundamentais que regem a administração pública. Portanto, a alternativa correta é B.
a. Esta afirmação é incorreta. A competência é um elemento essencial dos atos administrativos, indicando a autoridade legal para a prática do ato.
c. Esta afirmação é incorreta. A forma é um elemento essencial dos atos administrativos, devendo observar as exigências legais e regulamentares para sua validade.
d. Esta afirmação é incorreta. Em geral, os atos administrativos devem ser motivados, ou seja, deve haver uma justificativa que fundamente a decisão administrativa. A motivação é um requisito importante para garantir a transparência e a legalidade dos atos.
#SPJ1