December 2019 1 69 Report
Os programas de computador são protegidos, em regra, por qual dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual?

Escolha uma:
a. Patentes
b. Direitos Conexos
c. Indicações geográficas
d. Direitos Autorais
e. Topografia de Circuitos Integrados


RESPOSTA CORRETA " DIREITOS AUTORAIS"
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(Un. Fe. Uberlândia) Cada frase abaixo possui uma figura de linguagem. Assinale aquela que não está classificada corretamente:
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Sobre a colisão entre direitos fundamentais, considere as seguintes afirmativas: I – Conforme o jurista e filósofo Alexy, quando dois princípios entram em colisão, um deles tem que ceder ante o outro. Mas isto não significa declarar inválido o princípio “desprezado”; II – Por estarem previstos no texto constitucional brasileiro, a jurisprudência nega a mitigação dos direitos fundamentais, mesmo diante da necessidade de preservação de um ou outro interesse, vez que tais direitos, em hipótese nenhuma, entram em conflito; III - Havendo colisão entre direitos fundamentais, deve o julgador utilizar-se de um critério de proporcionalidade, para que assim seja dado e reconhecido como prevalente o bem de maior "peso" ou envergadura jurídica, considerando o caso concreto. É correto aquilo que se afirma em: Escolha uma: a. I, apenas. b. I e III. ( Correto) c. I, II e III. d. II e III. e. I e II.
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Sobre a responsabilidade civil do provedor de conexão, considere as seguintes afirmativas: I - Sua responsabilidade limita-se à qualidade com que presta seus serviços, ou seja, em caso de defeito ou vício do serviço de acesso prestado, ele pode ser responsabilizado pelos danos que eventualmente causar; II – Não é possível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em caso de defeito nos serviços de conexão prestados, eis que o provedor de conexão não é um fornecedor de serviços, nos termos da citada lei; III - O Marco Civil da Internet isenta os provedores de conexão de eventual responsabilidade civil por conteúdos gerados por terceiros, conforme artigo 19 do citado diploma legal. Estão corretas as afirmativas: Escolha uma: a. II e III. b. I e III. c. I, apenas. d. I e II. e. I, II e III. RESPOSTA LETRA "B" --- I e III.
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Sobre a responsabilidade civil dos motores de busca, considere as seguintes afirmativas: I - Caso um usuário encontre um conteúdo ofensivo hospedado na primeira página de busca do Google, ele deverá acionar o site responsável por hospedar o conteúdo ofensivo e não o próprio motor de busca, caso queira tornar indisponível tal conteúdo; II - O site de busca possui responsabilidade por conteúdos publicados por terceiros hospedados em outros sites da internet; III – Motores de busca não têm o dever de monitorar conteúdos que aparecem em seus resultados de pesquisa, sob pena de tal conduta configurar-se censura prévia. Estão corretas as afirmativas: Escolha uma: a. I, apenas. b. II e III. c. I, II e III. d. I e III. Correto e. I e II. RESPOSTA LETRA D ---- I e III
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Sobre o Direito da Propriedade Intelectual, considere as seguintes afirmativas: I - Propriedade Intelectual é a área do Direito que, por meio de leis e tratados internacionais, garante a inventores, autores, ou responsáveis por qualquer produção do intelecto, o direito de obter, indeterminadamente, recompensa pela própria criação. II – As formas de proteção jurídica da Propriedade Intelectual podem ser agrupadas em três grupos: Direitos Autorais e Conexos; Propriedade Industrial e; Direitos sui generis. III - Cada país, independentemente de tratados internacionais, pode legislar sobre a propriedade intelectual em seu território nacional. Estão corretas as afirmativas: Escolha uma: a. I e II b. II e III c. III, apenas d. I e III e. I, apenas RESPOSTA CORRETA LETRA "B" ---II e III
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