O Direito Empresarial tem sofrido várias alterações no que pertine aos seus efeitos, objetivos e finalidades. Os homens são reveladores de opiniões diversas e argumentos ímpares, reagindo, muitas vezes, de forma a burlar a própria lei, aproveitando-se de situações benéficas, como a aplicação do princípio da autonomia patrimonial, tão em voga, mas que não merecedora de crédito quando o conjunto comprobatório ficar demonstrada a fraude, simulação e/ou abuso de direito por parte do sócio, ocorrendo, neste caso, a desconsideração da personalidade jurídica. Fonte: AURELIANO, G. F. de O. M.; BONOMO, C. A teoria às avessas e seus reflexos no direito empresarial e no direito de família. Scientia Iuris, v. 14, p. 255-280, 2010. Diante disso, vale ressaltar que o empresário individual é aquele que busca desenvolver suas atividades de maneira isolada, ou seja, sem a participação dos sócios. De acordo com o texto acima, sobre o empresário individual, avalie as afirmações abaixo. I. É uma pessoa física titular de uma atividade empresarial, e que não se confunde com o sócio da sociedade empresária. II. O empresário individual desfruta da limitação de responsabilidade e da separação patrimonial inerente às sociedades empresárias. III. A modalidade de empresário individual é assegurado o direito à redução de riscos e perdas no processo igualitário da sociedade empresária. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: II, apenas. Alternativa 3: III, apenas. Alternativa 4: I e III, apenas. Alternativa 5: I, II e III.
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O Direito Empresarial trata do empresário individual, que é uma pessoa física titular de uma atividade empresarial e não se confunde com o sócio de sociedade empresária. Alternativa correta: Alternativa 1 - I, apenas.
O Direito Empresarial
O Direito Empresarial é um ramo do direito que trata das normas e regulamentações relacionadas às atividades empresariais. Ele abrange uma série de aspectos legais que envolvem empresas, empreendedores e transações comerciais.
O empresário individual refere-se a uma pessoa física que exerce atividade empresarial de forma individual, respondendo ilimitadamente pelas dívidas da empresa.
O Direito Empresarial está em constante evolução para se adaptar às mudanças no ambiente de negócios e nas práticas comerciais. Ele desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos e interesses das empresas e empresários, promovendo um ambiente de negócios justo e transparente.
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