Um trabalhador fica exposto a um nível de pressão sonora médio de 86 dB(A), com uma jornada de trabalho de 8 horas por dia. A empresa fornece como Equipamento de Proteção Individual - EPI um protetor auricular de inserção moldável. Nestas condições, considere:
I. O simples fornecimento do equipamento de proteção individual ao funcionário não o exime do pagamento adicional de insalubridade, mas apenas neutraliza os riscos. A eliminação ocorrerá apenas com adoção de medidas no ambiente ou na trajetória.II. Cessa o pagamento do adicional de insalubridade, pois o uso do EPI faz com que ocorra a diminuição da nocividade.III. A empresa somente fica isenta do adicional de insalubridade se comprovar para o Ministério do Trabalho e Emprego o registro de entrega do EPI.IV. As medidas tomadas pela empresa devem caracterizar a diminuição e/ou eliminação da nocividade.
Está correto o que consta APENAS em:
(A) I e II.
(B) I e III.
(C) I e IV...
(D) II e III.
(E) III e IV.
I. O simples fornecimento do equipamento de proteção individual ao funcionário não o exime do pagamento adicional de insalubridade, mas apenas neutraliza os riscos. A eliminação ocorrerá apenas com adoção de medidas no ambiente ou na trajetória.II. Cessa o pagamento do adicional de insalubridade, pois o uso do EPI faz com que ocorra a diminuição da nocividade.III. A empresa somente fica isenta do adicional de insalubridade se comprovar para o Ministério do Trabalho e Emprego o registro de entrega do EPI.IV. As medidas tomadas pela empresa devem caracterizar a diminuição e/ou eliminação da nocividade.
Está correto o que consta APENAS em:
(A) I e II.
(B) I e III.
(C) I e IV...
(D) II e III.
(E) III e IV.
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A resposta correta é a opção (C) I e IV.
I. O simples fornecimento do equipamento de proteção individual ao funcionário não o exime do pagamento adicional de insalubridade, mas apenas neutraliza os riscos. A eliminação ocorrerá apenas com adoção de medidas no ambiente ou na trajetória.
IV. As medidas tomadas pela empresa devem caracterizar a diminuição e/ou eliminação da nocividade.
O fornecimento do equipamento de proteção individual ao trabalhador pode ajudar a diminuir o risco de exposição a níveis de pressão sonora perigosos, mas isso por si só não é suficiente para eximir a empresa do pagamento de adicional de insalubridade. É preciso que a empresa também tome medidas para diminuir ou eliminar a nocividade no ambiente de trabalho. Portanto, as afirmações I e IV estão corretas.