Quando falamos em responsabilidade civil, ele é previsto no Código Civil brasileiro, proporcionando assim que as pessoas que sejam prejudicadas consigam reparar seus prejuízos. No caso do Direito do Consumidor, ela serve para reparar os danos causados pelos produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor, a fim de protegê-lo por ser a parte mais vulnerável da relação.
Fonte: Elaborado pela professora, 2018.
Com relação à responsabilidade nas relações de consumo, analise as afirmativa a seguir:
I. O fato do produto é um acontecimento externo, que ocorre no mundo exterior, que causa dano material e/ou moral ao consumidor, decorrendo do defeito do produto.
II. No caso de fornecimento de produtos ou serviços nocivos à saúde ou comprometedores da segurança do consumidor, o fabricante é responsável pela grande maioria dos acidentes de consumo.
III. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
IV. A troca de um produto defeituoso não poderá ser feita a qualquer tempo, pois existe uma garantia estabelecida que deve ser cumprida.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
III e IV, apenas.
Alternativa 3:
I e III, apenas.
Alternativa 4:
II e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Fonte: Elaborado pela professora, 2018.
Com relação à responsabilidade nas relações de consumo, analise as afirmativa a seguir:
I. O fato do produto é um acontecimento externo, que ocorre no mundo exterior, que causa dano material e/ou moral ao consumidor, decorrendo do defeito do produto.
II. No caso de fornecimento de produtos ou serviços nocivos à saúde ou comprometedores da segurança do consumidor, o fabricante é responsável pela grande maioria dos acidentes de consumo.
III. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
IV. A troca de um produto defeituoso não poderá ser feita a qualquer tempo, pois existe uma garantia estabelecida que deve ser cumprida.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
III e IV, apenas.
Alternativa 3:
I e III, apenas.
Alternativa 4:
II e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
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Lista de comentários
Em relação às assertivas sobre responsabilidade nas relações de consumo, é possível afirmar que I, II, III e IV estão corretas. Por conta disso, deve ser marcada a alternativa 5.
I - Correta. Essa afirmação se refere ao conceito de "fato do produto", que envolve eventos externos que causam danos devido a defeitos em produtos. Isso significa que se um produto apresentar defeitos que causem danos ao consumidor, o fabricante ou fornecedor do produto pode ser responsabilizado por esses danos.
II - Correta. Essa afirmação destaca a responsabilidade do fabricante quando produtos ou serviços representam riscos à saúde ou segurança do consumidor. Nesses casos, o fabricante é frequentemente responsável pela maioria dos acidentes ou danos causados aos consumidores devido à falta de segurança dos produtos ou serviços.
III - Correta. Esta afirmativa se refere à responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços. Isso significa que o fornecedor de serviços é responsável por danos causados aos consumidores devido a defeitos na prestação de serviços ou informações inadequadas, independentemente de haver culpa.
IV - Correta. Esta afirmativa destaca que a troca de um produto defeituoso está sujeita a prazos e condições estabelecidos nas garantias legais ou contratuais. Isso significa que a troca não pode ser feita a qualquer momento, e os consumidores devem observar as regras estabelecidas para garantir que suas reclamações sejam válidas.
Veja mais sobre responsabilidade nas relações de consumo:
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#SPJ1
Resposta: ALTERNATIVA 5
Explicação: I, II, III e IV.