A norma técnica NBR 10004 (ABNT, 2004b) classifica os resíduos sólidos em Classe I – perigosos – e Classe II – não perigosos. Para que os resíduos sólidos sejam considerados perigosos segundo essa norma técnica, eles necessitam ter as seguintes características:

Escolha uma:
a. Reatividade, corrosividade, inflamabilidade e solubilidade em água.
b. Patogenicidade, corrosividade, inflamabilidade, reatividade e/ou toxicidade.
c. Combustibilidade, patogenicidade, corrosividade e biodegradabilidade.
d. Patogenicidade, corrosividade, inflamabilidade, reatividade e combustibilidade.
e. Biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.