Para a pessoa natural figurar como sócio ou titular de uma empresa, é necessário, antes, ter capacidade para os atos da vida civil e não possuir qualquer impedimento legal. Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir:
I. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, sendo assim, a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
II. O Sujeito, ao nascer com vida, adquire capacidade civil, por sua vez, a seu critério e com qualquer idade pode compor como membro de qualquer organização.
III. Pode-se dizer que a pessoa natural, para o ingresso como sócio de uma pessoa jurídica, somente com a maioridade (18 anos), ou estar representado (maior de 16 e menor de 18 anos), ou assistido (menor de 16 anos).
IV. Para ingressar como sócio em qualquer organização, não é necessário possuir capacidade jurídica.
I. Incorreta. Embora a personalidade civil da pessoa comece do nascimento com vida, a lei não põe a salvo os direitos do nascituro desde a concepção.
II. Incorreta. Nem todo nascido com vida adquire capacidade civil imediatamente após o nascimento, e o critério de idade não é fator determinante para a capacidade civil de uma pessoa.
III. Correta. A pessoa natural para ingressar como sócio de uma pessoa jurídica precisa ter a maioridade (18 anos), ou estar representado (maior de 16 e menor de 18 anos), ou estar assistido (menor de 16 anos).
IV. Correta. Para ingressar como sócio em uma organização, é necessário possuir capacidade jurídica, que está relacionada à capacidade para os atos da vida civil.
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A alternativa correta é:
a. III e IV.
Explicação:
I. Incorreta. Embora a personalidade civil da pessoa comece do nascimento com vida, a lei não põe a salvo os direitos do nascituro desde a concepção.
II. Incorreta. Nem todo nascido com vida adquire capacidade civil imediatamente após o nascimento, e o critério de idade não é fator determinante para a capacidade civil de uma pessoa.
III. Correta. A pessoa natural para ingressar como sócio de uma pessoa jurídica precisa ter a maioridade (18 anos), ou estar representado (maior de 16 e menor de 18 anos), ou estar assistido (menor de 16 anos).
IV. Correta. Para ingressar como sócio em uma organização, é necessário possuir capacidade jurídica, que está relacionada à capacidade para os atos da vida civil.
Portanto, as afirmativas corretas são III e IV.