Resposta:

A resposta correta é c)

Não se confunde com a figura dos sócios. Uma pessoa jurídica é uma entidade legalmente constituída que possui personalidade jurídica própria, separada das pessoas físicas que a compõem, como os sócios. A pessoa jurídica possui direitos, obrigações, patrimônio e capacidade de atuar no mundo jurídico, assim como as pessoas físicas. Ela pode exercer atividades empresariais ou não, ter finalidade econômica ou não, dependendo de sua natureza e objetivo estabelecidos em seu estatuto, contrato social ou outra forma de constituição. A pessoa jurídica é uma entidade distinta dos sócios que a compõem, e as responsabilidades e obrigações da pessoa jurídica não se confundem com as das pessoas físicas que a representam ou são seus sócios.

A pessoa jurídica é uma entidade que possui personalidade jurídica própria, sendo distinta da figura de seus sócios ou acionistas. A alternativa correta é a letra c.

Análise da pessoa jurídica

Alguns pontos importantes são:

• A pessoa jurídica é uma entidade legalmente constituída que possui personalidade jurídica distinta da de seus sócios ou membros.
• Ela pode ser criada com diferentes finalidades, incluindo atividades empresariais, mas também pode ter fins não econômicos, como associações e fundações.
• A pessoa jurídica tem autonomia patrimonial, o que significa que seus ativos e passivos não se misturam com os dos sócios, oferecendo assim proteção aos seus membros em caso de dívidas e obrigações da entidade.

As pessoas jurídicas são essenciais para a organização e funcionamento de empresas, instituições sem fins lucrativos, órgãos governamentais e outros tipos de entidades que têm existência legal e capacidade para realizar negócios, assumir obrigações e adquirir direitos.

Sua distinção em relação às pessoas físicas é fundamental para garantir a segurança jurídica nas atividades econômicas e sociais.

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