Para que a norma seja declarada inconstitucional, é preciso que exista alguma violação ao texto constitucional, situação que poderá ocorrer de diferentes formas. Podemos citar como exemplos de inconstitucionalidade, exceto:
a.inconstitucionalidade por omissão.
b.inconstitucionalidade por ação.
c.inconstitucionalidade formal.
d.inconstitucionalidade total.
e.inconstitucionalidade figurada…
a.inconstitucionalidade por omissão.
b.inconstitucionalidade por ação.
c.inconstitucionalidade formal.
d.inconstitucionalidade total.
e.inconstitucionalidade figurada…
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Resposta:
A inconstitucionalidade por ação não é um tipo reconhecido de inconstitucionalidade. Portanto, a alternativa correta, dentre as citadas, seria a letra b) inconstitucionalidade por ação. As demais (inconstitucionalidade por omissão, inconstitucionalidade formal, inconstitucionalidade total e inconstitucionalidade figurada) são tipos ou formas reconhecidas de inconstitucionalidade.