A resposta correta é (d). É correto afirmar que funcionário público é aquele que exerce cargo, função ou emprego público, ainda que transitoriamente, com ou sem remuneração.

O conceito de funcionário público, estabelecido no Código Penal Brasileiro, é o seguinte:

Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

As demais alternativas não são corretas porque restringem o conceito de funcionário público.

A alternativa (a) limita o conceito de funcionário público aos agentes públicos que recebem remuneração. No entanto, o Código Penal não faz essa distinção.

A alternativa (b) limita o conceito de funcionário público aos agentes públicos vinculados à Administração Pública por contrato empregatício. No entanto, o Código Penal também inclui servidores públicos estatutários, que não possuem contrato empregatício.

A alternativa (c) é restrita demais, pois se refere apenas a uma posição específica na Administração Pública.

A alternativa (e) é incorreta porque o Código Penal não estabelece a condição de vitaliciedade como requisito para o conceito de funcionário público.

#SPJ1