A alternativa correta é a alternativa "e", porque ela abrange todas as possibilidades de exercício de cargo, função ou emprego público, independentemente da sua natureza transitória ou remunerada. O conceito de funcionário público engloba uma ampla gama de pessoas que atuam na Administração Pública, desempenhando papéis fundamentais para o funcionamento do Estado.

O que é um funcionário público?

O conceito de funcionário público, estabelecido no Código Penal, pode ser compreendido da seguinte forma:

• Funcionário público é aquele que exerce cargo, função ou emprego público: Essa definição abrange tanto os servidores efetivos e concursados quanto aqueles que ocupam cargos em caráter temporário ou transitório, como os comissionados.
• O exercício pode ocorrer com ou sem remuneração: A remuneração não é um requisito obrigatório para caracterizar alguém como funcionário público. Há situações em que pessoas exercem funções públicas sem receberem salário, como é o caso de alguns voluntários.
• Vínculo com a Administração Pública: O funcionário público está vinculado à Administração Pública, seja direta ou indiretamente, e desempenha suas atividades em prol do Estado e da sociedade.

Portanto, a alternativa "e" é a correta, pois contempla de forma abrangente o conceito de funcionário público, considerando tanto o exercício de cargo, função ou emprego público, com ou sem remuneração, dentro da esfera da Administração Pública.

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