Pelo princípio V, do Art. 206 da Constituição Federal de 1988:

I- valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;

É uma forma de valorizar o profissional do ensino:


Plano de carreira de acordo com a experiência em outra área.


Concurso público de provas e títulos somente para Pedagogos.


Efetivar por tempo de serviço na carreira de magistério.


Garantir o vínculo ao contratado que trabalhou no ano anterior.


Oferecer formação continuada ao profissional.
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A) Conselho escolar ou colegiado escolar: é um órgão deliberativo e consultivo das questões pedagógicas, administrativas e financeiras da escola que também busca resguardar os princípios legais e constitucionais de que esta organização faz parte. É um espaço institucional coletivo, em que o diálogo e a troca de experiência entre a gestão da escola e os diversos representantes dos segmentos da comunidade escolar pais, alunos, professores, funcionários se encontram e tomam decisões que contribuam para o aprimoramento do projeto político pedagógico da escola, da melhoria da qualidade da educação. b) Grêmio estudantil: é um órgão que representa o interesse dos estudantes e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais. É um órgão que tem estatuto próprio, composto por uma diretoria de representantes dos estudantes, responsável por gerir seus próprios processos, adquirir e cuidar da manutenção de seu próprio patrimônio em consonância com as normas legais estabelecidas no regimento da escola. c) Associação de Pais e Mestres: tratadas comumente de APM, são entidades que também podem contribuir com estabelecimento de uma gestão verdadeiramente participativa, é regida por estatuto próprio, não têm caráter de cunho político, racial ou religioso e é destituída de finalidades lucrativas. De acordo com o exposto, para que a participação democrática seja uma prática dentro das organizações, o que deve fazer o gestor escolar?
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