Texto 1 Canção do Exílio Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá; As aves, que aqui gorjeiam, Não gorjeiam como lá. Nosso céu tem mais estrelas, Nossas várzeas têm mais flores, Nossos bosques têm mais vida, Nossa vida mais amores. Em cismar, sozinho, à noite, Mais prazer encontro eu lá; Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá. (...) DIAS, Gonçalves. (fragmento) Disponível em: . Acesso em 05 maio 2022. Texto 2 “O degredo - condenação judicial que consiste na expulsão de um criminoso do local de sua residência - representou a forma do sistema punitivo adotado pela Coroa Portuguesa no período colonial. No Brasil, com o advento da Proclamação da Independência, em 1822, uma nova organização jurídica começou a ser construída. A base ideológica desse sistema jurídico sofreu modificações profundas, principalmente no tocante à legislação penal. Através do estudo sistematizado dessa legislação, percebe-se também que o Brasil passou por um período de transição no que se refere às práticas punitivas. As permanências jurídico-culturais são visíveis não só no discurso penal, mas também nas práticas punitivas implantadas no império, que utilizava as penas de degredo, galés e a prisão com trabalho – entre outras. Essa última, representando a nova ordem humanista ditada pelos reformadores europeus no campo penal. As ‘tecnologias de punição’ no Brasil Império representaram o momento de transição entre as formas punitivas do Antigo Regime e os modernos sistemas penitenciários vigentes até os nossos dias.” Resumo – NORONHA, Fabrícia Rúbia G.S. O império dos indesejáveis: uma análise do degredo e da punição no Brasil império. Em Tempo de Histórias. 8, 2004. p. 2. Disponível em https://core.ac.uk/download/pdf/231258039.pdf Os textos refletem situações de saída de cidadãos de seus países, voluntária ou não. Instrumentos jurídicos como tratados de direitos humanos e constituições de determinadas nações trataram, de alguma forma, de eliminar penas vexatórias aos cidadãos. Sobre isso, assinale a alternativa correta. A) A vedação à extradição de brasileiros natos não retira do País a possibilidade de entrega de nacional em caso de crimes contra a humanidade ao Tribunal Penal Internacional. B) Conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, o degredo não retira do brasileiro a nacionalidade, mas a volta do degredado deve ser permitida pelo Presidente da República. C) Ainda que com fi lhos posteriores ao crime, brasileiros naturalizados podem ser extraditados, consoante posicionamento do Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2021. D) No Brasil, é vedada a pena de banimento, mas a extradição de estrangeiros é permitida em caso de crimes políticos ou de opinião. E) Entre os direitos fundamentais, há vedações de penas de morte, em qualquer caso, de banimento, de trabalhos forçados e em situações cruéis.
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O capitalismo é muito bem-sucedido na geração de riqueza, mas não podemos contar com ele para assegurar liberdade, democracia e respeito à lei. Os negócios são motivados pelo lucro; não foram criados para assegurar princípios universais. A maior parte dos homens de negócios é composta por cidadãos honrados; isso não muda, porém, o fato de que as empresas visam ao ganho privado, não ao benefício público. [...] Se damos valor a princípios universais como a liberdade, a democracia e o respeito à lei, não podemos deixá-los aos cuidados das forças de mercado; é preciso estabelecer outras instituições que os protejam. SOROS, G. A crise do capitalismo global: os perigos da sociedade globalizada. Rio de Janeiro: Campus, 2001. Ao defender a tese de que as forças de mercado não atuam no cuidado dos interesses comuns, o autor do texto chama atenção para a necessidade de institucionalizar a proteção dos princípios universais, e, com eles, acentuar na agenda econômica a garantia dos direitos sociais. Nesse sentido, e em conta da responsabilidade social do Estado, avalie as afirmações a seguir. I. A responsabilidade social do Estado pressupõe o estudo contínuo dos impactos potenciais e reais das decisões e atividades da organização econômica, o que exige, de sua parte, atenção constante às ações do mercado. II. O financiamento público de atividades de saúde, educação e cultura no âmbito do Terceiro Setor reduz a competência do Estado na promoção das políticas afirmativas e de proteção social. III. A representação, a organização e o atendimento dos interesses comuns pressupõem a função social do Estado, a quem cabem o desenvolvimento e a continuidade das políticas de promoção e proteção dos direitos sociais. É correto o que se afirma em A) II e III, apenas. B) III, apenas. C) I, apenas. D) I e III, apenas. E) II, apenas.
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Texto 1 De acordo com a Organização das Nações Unidas – ONU, o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking das nações mais desiguais do mundo, atribuindo como principais causas desta desigualdade, fatores como: falta de acesso a educação de qualidade, políticas fiscais injustas, baixos salários, dificuldade de acesso aos serviços básicos de saúde, educação, segurança pública, transporte público e saneamento básico. Disponível em: . Acesso em 20 abr. 2021 Texto 2 Ao enfatizar a necessidade de maior participação da sociedade no enfrentamento da pobreza, esta discussão deu passagem à expansão da ideia de parceria público-privada como estratégia privilegiada para a produção de um novo padrão de relacionamento entre o mercado, o Estado e as organizações da sociedade civil. Foi nesse movimento que avançou a incorporação, por parte do mercado, da noção de responsabilidade social, materializada na montagem de fundações e associações que devem servir como canais para concretizar o investimento do setor empresarial na área social, ambiental e cultural. Disponível em: .Acesso em 20 abr. 2021 O Texto I, aponta para um problemática. Contudo, mesmo que por motivações diferentes, há no país esforços e iniciativas, públicas e privadas, na direção de mudar essa realidade, como indicado no Texto 2. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. A amplitude e o avanço da responsabilidade social privada, concretizados por meio de projetos que beneficiam a sociedade, favorecem o progresso econômico e social do país, assim como colaboram para o desenvolvimento das empresas que os praticam. PORQUE II. Ao desenvolverem projetos que alcançam a responsabilidade social, as empresas privadas garantem para si mesmas uma imagem positiva, ao mesmo tempo que colaboram para a redução de situações de pobreza e vulnerabilidade social, responsáveis pelo enfraquecimento dos mercados de trabalho e consumidor. A respeito das asserções, assinale a alternativa correta. A A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. B As asserções I e II são verdadeiras, e a II não é uma justificativa correta da I. C As asserções I e II são proposições falsas. D A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. E As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
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