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O trabalho é um meio fundamental para contribuir no trabalho de ressocialização do indivíduo preso, bem como para a reafirmação da sua dignidade ao lhe propiciar o sentimento de ser útil e produtivo para a sociedade. Qual dos direitos elencados abaixo, o condenado fará jus ao exercer uma atividade laboral durante a execução da respectiva pena privativa de liberdade? Alternativas: a) Perdão judicial. b) Remição c) Aplicação da Consolidação das Leis Trabalhistas d) Extinção da pena e) Regressão
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O livramento condicional é a última etapa destinada à execução da pena, cuja medida restabelecerá o exercício da liberdade, embora condicionada a algumas circunstâncias que devem ser cumpridas pelo sentenciado. Todavia, para merecer a concessão dessa medida, o condenado deverá satisfazer pressupostos objetivos e subjetivos. MARCÃO, Renato. Lei de execução penal anotada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) São considerados pressupostos subjetivos: o bom comportamento durante a execução da pena e não cometimento de falta grave nos últimos 12 meses. ( ) São pressupostos objetivos: a reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-lo; o tempo cumprido da pena mais de 1/3 da pena fixada, desde que seja primário e tenha bons antecedentes. ( ) A aptidão para prover a própria subsistência mediante trabalho honesto e a reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-lo, são pressupostos objetivos ( ) Os pressupostos subjetivos são: Tempo cumprido da pena: mais de 1/3 da pena fixada, desde que seja primário e tenha bons antecedentes; mais da 1/2 se for reincidente em crime doloso. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Alternativas: a) V – V – F – F. b) F – F – V – V. c) V – F – V – F. d) V – F – V – V. e) V – V – V – F.
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A noção de coerência textual surgiu, no campo da Linguística Textual, inicialmente, como um fator da aceitabilidade do texto pelo ouvinte/leitor, e a coesão textual era considerada um aspecto da gramaticalidade, no âmbito da frase. Portanto, ambas eram examinadas como propriedades estritamente linguísticas dos enunciados. A partir da contribuição de estudos voltados para o texto e o discurso (Análise do Discurso, Pragmática, Semântica, Análise da Conversação, entre outros), a coerência textual passa por redefinições, provocadas, especialmente, pelo deslocamento de foco do plano do enunciado para o plano da enunciação, isto é, da visão de texto como produto para a percepção de texto como efeito de processos sociointeracionais, ligados aos discursos. (Disponível em: https://www.ceale.fae.ufmg.br/glossarioceale/verbe.... Acesso em: 18 mai. 2023) Sobre a coerência, analise as afirmativas a seguir: I) A coerência não pode ser apontada em um local específico do texto, ela é da ordem do "processo" de construção do sentido e perpassa todo o texto. II) A coerência pode ser vista como um fenômeno que diz respeito ao modo como os elementos linguísticos presentes na superfície textual se encontram interligados. III) A coerência só pode ser validada dentro de um contexto, o sentido emerge no texto a partir do contexto. É correto o que se afirma em: Alternativas: a) apenas I. b) apenas II. c) apenas I e II. d) apenas I e III. e) apenas II e III.
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A Criminologia tem, por assim dizer, uma concepção enciclopédica, eis que se utiliza do campo de labor de outras ciências criminais. Daí também ser chamada “ciência de síntese”, porque sua base científica está fincada nas contribuições proporcionadas pelas denominadas ciências do homem, quando voltadas para a pesquisa do delito. Sendo assim, qual das alternativas descreve corretamente a relação da Criminologia com a Sociologia Criminal?
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