O trabalho é um meio fundamental para contribuir no trabalho de ressocialização do indivíduo preso, bem como para a reafirmação da sua dignidade ao lhe propiciar o sentimento de ser útil e produtivo para a sociedade.
Qual dos direitos elencados abaixo, o condenado fará jus ao exercer uma atividade laboral durante a execução da respectiva pena privativa de liberdade?
Alternativas:
a)
Perdão judicial.
b)
Remição
c)
Aplicação da Consolidação das Leis Trabalhistas
d)
Extinção da pena
e)
Regressão
Qual dos direitos elencados abaixo, o condenado fará jus ao exercer uma atividade laboral durante a execução da respectiva pena privativa de liberdade?
Alternativas:
a)
Perdão judicial.
b)
Remição
c)
Aplicação da Consolidação das Leis Trabalhistas
d)
Extinção da pena
e)
Regressão
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Resposta:
O direito elevado ao exercício de uma atividade laboral durante a execução da pena privativa de liberdade é:
b) Remição
A remição é o direito que o condenado adquire de reduzir parte da sua pena através do trabalho ou do estudo durante a execução da pena. Isso permite que o condenado tenha sua pena reduzida como uma forma de incentivo à ressocialização e ao cumprimento das atividades laborais ou educacionais.
Explicação: