O livramento condicional é a última etapa destinada à execução da pena, cuja medida restabelecerá o exercício da liberdade, embora condicionada a algumas circunstâncias que devem ser cumpridas pelo sentenciado. Todavia, para merecer a concessão dessa medida, o condenado deverá satisfazer pressupostos objetivos e subjetivos.

MARCÃO, Renato. Lei de execução penal anotada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.



Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) São considerados pressupostos subjetivos: o bom comportamento durante a execução da pena e não cometimento de falta grave nos últimos 12 meses.

( ) São pressupostos objetivos: a reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-lo; o tempo cumprido da pena mais de 1/3 da pena fixada, desde que seja primário e tenha bons antecedentes.

( ) A aptidão para prover a própria subsistência mediante trabalho honesto e a reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-lo, são pressupostos objetivos

( ) Os pressupostos subjetivos são: Tempo cumprido da pena: mais de 1/3 da pena fixada, desde que seja primário e tenha bons antecedentes; mais da 1/2 se for reincidente em crime doloso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)
V – V – F – F.

b)
F – F – V – V.

c)
V – F – V – F.

d)
V – F – V – V.

e)
V – V – V – F.