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Ambicioso

Considere-se o salário-educação, uma contribuição social criada pelo governo federal no ano de 1964, logo após a mudança no regime de governo, para gerar financiamento direcionado ao então ensino primário público, que até o ano de 1996 pôde ser utilizado legalmente para custear alunos no ensino fundamental em escolas particulares. Sobre o salário-educação e suas implicações, analise as afirmativas, a seguir. I. Uma vez que o salário-educação não era utilizado nas escolas particulares, ele era automaticamente recolhido aos cofres federais e posteriormente dividido somente entre o governo federal e os governos estaduais. PORQUE II. Os municípios só passariam a receber a cota que lhes cabia diretamente do Ministério da Educação, a partir do ano de 1996, em virtude de emenda constitucional. Analisando-se as afirmativas, conclui-se que:
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Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), são relevantes a Emenda Constitucional n. 14, de 12 de setembro de 1996, e a Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006, que criaram os dois fundos governamentais relacionados ao âmbito do ensino no Brasil, respectivamente. BRASIL. Emenda Constitucional n° 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. BRASIL. Emenda Constitucional n° 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, [2006]. Sobre os fundos governamentais Fundef e Fundeb, analise as afirmativas, a seguir. I. Considerados os discursos governamentais em favor da melhoria da qualidade do ensino, o Fundef foi determinante por trazer diversos recursos para a educação. PORQUE II. A Emenda Constitucional n. 14/1996, entre outras subvinculações, estabeleceu o Fundef, como um claro exemplo de priorização do ensino fundamental estabelecido pelo governo federal da época. Analisando-se as afirmativas, conclui-se que:
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A democratização, a partir da gestão participativa nas escolas, vai muito além da participação na tomada de decisões, suscita a consciência comum na edificação da unidade social como um todo e, pela sua dinâmica, busca sempre a renovação para melhorar continuamente o processo pedagógico e a formação do aluno para a sociedade. A gestão participativa e o conhecimento sobre a realidade escolar estão diretamente ligados e se complementam. Considerando a participação e o conhecimento da realidade nas escolas, analise as afirmativas a seguir e defina quais são verdadeiras (V) ou falsas (F). I. ( ) Para que se tenha um conhecimento considerável sobre a realidade escolar, é necessário o envolvimento dos indivíduos na criação dessa realidade. II. ( ) É possível aos indivíduos do meio escolar compreender imediatamente a estrutura da realidade em si, pela contemplação ou pela simples reflexão. III. ( ) Pode-se entender que uma condição fundamental para a construção do conhecimento sobre a realidade é o estudo acadêmico dirigido. IV. ( ) A construção da realidade escolar e do conhecimento sobre ela passa pela ação, que, por sua vez, é possibilitada pela gestão democrática e participativa. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. a. V, F, F, V. b. F, F, F, V. c.V, V, V, V. d.V, V, F, F. e.F, V, V, V.
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A participação não é o objetivo final no processo de democratização, e sim um meio para se buscar um ensino e, consequentemente, uma aprendizagem mais efetiva. No entanto, parece que, na prática, muitas escolas estão aplicando o conceito de forma incorreta, haja vista que as decisões são democráticas e inclusivas no que toca aos indivíduos que se relacionam com a instituição, em que pais e professores ajudam a construir o processo pedagógico da escola. Todavia nota-se que os resultados não são os esperados quanto à efetiva aprendizagem, o que leva a crer que o foco que deveria estar no aluno e no ensino está desvirtuado para os profissionais da instituição. Sobre a participação no processo da gestão escolar, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. De maneira geral, a participação de pais e professores nas decisões não é completamente necessária, desde que haja um bom planejamento por parte da instituição com relação aos programas pedagógicos propostos. PORQUE II. É importante ressaltar que o fomento à participação precisa ser direcionado para que se justifique como método mais adequado, tendo claros os objetivos educacionais propostos e sua devida efetivação. Analisando as asserções anteriores, conclui-se que: a. a primeira asserção é verdadeira, e a segunda é falsa. b. as duas asserções são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira. c. a primeira asserção é falsa, e a segunda é verdadeira. d. as duas asserções são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira. e. as duas asserções são falsas.
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Se observarmos a democratização na tomada de decisões e a ação participativa na educação, bem como os valores e princípios a serem considerados dentro dessa concepção de gestão, podemos definir que todos os indivíduos envolvidos no processo são guiados por um mesmo compromisso, em que o foco está em elaborar uma escola onde as individualidades e os posicionamentos pessoais são respeitados e na qual busca-se uma gestão dinâmica e competente. Considerando a democratização e a gestão participativa nas escolas, analise as afirmativas a seguir e identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F). I. ( ) Uma boa ação participativa na educação não pode ser baseada na promoção solidária da participação de todos os envolvidos na escola enquanto instituição social. II. ( ) Não é possível utilizar a solidariedade como base na democratização na tomada de decisões, e estas são tomadas sem considerar características ou posicionamentos. III. ( ) A gestão participativa na construção da escola como organização define posicionamentos e características necessárias ao seu bom andamento enquanto instituição. IV. ( ) O compromisso é um valor presente, definido pela ação dos envolvidos no processo de ensino de forma coerente com os objetivos e as estratégias de desenvolvimento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. a. V, V, F, F. b. F, F, F, V. c. V, V, V, V. d. V, F, V, F. e. F, V, V, V.
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