@santanajosue236

santanajosue236

Excelente

É parte integrante da biota e dos biomas, sendo um dos indicadores mais impressionantes da evolução da vida sobre a Terra, desde os seres unicelulares aos organismos altamente complexos" Assinale a alternativa que apresenta corretamente ao que a presente afirmativa faz referência Oa. Está fazendo referência à flora. b. Está fazendo referência a uma floresta. O c. Está fazendo referência a um ecossistema. d. Está fazendo referência à vegetação. Oe. Está fazendo referência à fauna.​
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Este indice indica a proximidade da média do processo em relação aos limites de controle especificados. Estamos falando de qual indice, ​
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Quem não pode propor ação coletiva? Oa. O Ministério Público, Ob. As associações legalmente constituídas hão pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo CDC dispensada a autorização assemblear Oc. A União os Estados, os Municípios e o Distrito Federal Od. As entidades e orgãos da Administração Pública, direta ou indireta ainda que sem personalidade juridica O e O consumidor sozinho​
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O CDC estabelece que a defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a titulo coletivo. Sendo que a defesa coletiva será exercida quando se tratar de interesses ou direitos difusos, interesses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuais homogêneos. Consideram-se interesses ou direitos coletivos: O a. os transindividuais, de natureza divisivel, de que sejam titulares pessoas determinadas e ligadas por circunstancias de fato: Ob.os decorrentes de origem comum: C. os individuais, de natureza divisivel de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação juridica base Od. os transindividuais, de natureza indivisivel de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação juridica base: e. os transindividuais, de natureza indivisivel de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstancias de fato​
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Segundo o parágrafo único do art. 81 do CDC, a defesa coletiva será exercida quando se tratar de 1 - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisivel, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato," Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de afronta a um direito difuso O a. Cláusula abusiva em contrato de seguro saúde, que prevé dupla penalidade ao consumidor para o caso de descumprimento do contrato. O b. Outdoor em rodovia expondo publicidade enganosa de um produto. Oc. Cláusula abusiva em contrato de adesão de seguro de vida celebrado entre consumidor e empresa X, estabelecendo a impossibilidade de desistência. d. Queda de uma consumidora em supermercado, por falta de sinalização de piso escorregadio e. Aumento abusivo de determinada escola de inglés​
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No Direito Administrativo.os principios são muito relevantes. Assinale a alternativa que indica um fundamento para aplicação dos Principios na Gestão da coisa pública: Os princípios são verdadeiros argumentos para o legislador revogar decretos do Poder Executivo. b. C. d. Os princípios servem de argumento para a defesa de eventuais condutas ilícitas por parte do Estado. Os princípios servem de fundamentos legais de como o Poder Judiciário deve julgar as normas administrativas amplas. Os principios são normas juridicas de segundo escalão, permitindo a interpretação das regras juridicas administrativas. e. Os principios servem de instrumentos que orientam à Administração Pública, com relação à correta aplicação da norma jurídica administrativa.. 0,17 pontos​
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