(Residência/SESAB/2021) Com a Reforma Sanitária Brasileira, passou a ser amplamente discutido o termo promoção a saúde a partir de 1986, logo após a VIII Conferência Nacional de Saúde, que propôs para a sociedade brasileira conceitos e objetivos muito semelhantes aos que seriam apresentados mais tarde na I Conferência Mundial de Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, no Canadá, em novembro do mesmo ano. Em ambos os documentos, relatório e Carta de Ottawa, foi definido que a “Saúde” não se reduzia à ausência de doença, mas significava a atenção às necessidades básicas dos seres humanos, em um ambiente que favorecesse seu crescimento e desenvolvimento. Sendo o gestor de saúde um dos principais ‘atores’ para a viabilidade da promoção da saúde, a alternativa que contém itens indispensáveis para construção de ações e ou programas de promoção da saúde é a) renda e emprego; combate ao tráfico de drogas e armas; unidades de saúde efetivas; territorialidade; e intersetorialidade são conceitos que devem estar presente na construção. b) equidade; autonomia; território; participação social; integralidade; intersetorialidade; sustentabilidade; e redes sociais são conceitos que devem estar presente na construção. c) combate ao sedentarismo e à obesidade; controle de pressão arterial; e terapia renal substitutiva devem constar em todas as ações de promoção a saúde. d) promover a qualidade de vida e aumentar a vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes (modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, proibição de acesso a bens e serviços essenciais) fazem parte de ações possíveis. e) equidade e universalidade são termos que se referem ao mesmo fim. Assim, podem estar exclusos das ações de promoção da saúde.
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(Residência/SESAB/2021) A definição de saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não meramente a ausência de doença ou enfermidade, inserida na Constituição da OMS no momento de sua fundação, é um conceito de saúde que não foca somente no processo saúde-doença, porém, somente após a Conferência de Alma-Ata, no final dos anos 70, e as atividades inspiradas no lema “Saúde para todos no ano 2000”, os determinantes sociais da saúde reaparecem como destaque. Sobre os Determinantes Sociais em Saúde (DSS), é correto afirmar que a) iniquidades em saúde estão diretamente ligadas às igualdades de gênero e raça existente na sociedade, que também são consideradas como justas e desejáveis, e injustas e indesejáveis. b) com a Constituição de 1988, e a regulamentação da Lei nº 8.080/90, os determinantes sociais da saúde passaram a ter uma maior relevância no Brasil no processo saúde-doença da população. c) o artigo 3º, da Lei nº 8.080/90, aborda que a qualidade de saúde de um país, expressa a organização tributária e a amplitude de negociações com o exterior, alinhando ainda alimentação, moradia, controle do tabagismo, meio ambiente, trabalho, renda, educação etc., como determinantes e condicionantes da saúde. d) a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais de Saúde (CNDSS) é composta por 366 personalidades expressivas de nossa vida social, cultural, científica e teológica. Essa constituição diversificada é uma expressão do reconhecimento de que a saúde é um bem público, construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira. e) são objetivos principais da Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais de saúde (CNDSS): produzir conhecimentos e informações sobre os DSS no Brasil; apoiar o desenvolvimento de políticas e programas para a promoção da equidade em saúde; e promover atividades de desmobilização de conflitos na sociedade civil, como greves sindicais e de categoria.
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