Qual é a importância do princípio da precaução na área do direito ambiental, de acordo com Edis Milaré em "Direito e Ecologia: O Meio Ambiente em Debate"?
a.O princípio da precaução é um valor autônomo para a garantia de outros valores, como a dignidade humana e a qualidade de vida.
b.O princípio da precaução é uma expressão do respeito à vida e à dignidade humana, que exige a adoção de medidas protetivas diante de riscos ainda incertos ou desconhecidos.
c.O princípio da precaução não é uma questão relevante para o direito ambiental.
d.O princípio da precaução é uma abordagem crítica ao direito ambiental, que busca superar a visão antropocêntrica do direito e considerar os direitos dos ecossistemas e das espécies.
a.O princípio da precaução é um valor autônomo para a garantia de outros valores, como a dignidade humana e a qualidade de vida.
b.O princípio da precaução é uma expressão do respeito à vida e à dignidade humana, que exige a adoção de medidas protetivas diante de riscos ainda incertos ou desconhecidos.
c.O princípio da precaução não é uma questão relevante para o direito ambiental.
d.O princípio da precaução é uma abordagem crítica ao direito ambiental, que busca superar a visão antropocêntrica do direito e considerar os direitos dos ecossistemas e das espécies.
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O princípio da precaução, segundo Edis Milaré, é uma expressão do cuidado com a vida e a dignidade humana, exigindo a implementação de medidas preventivas diante de riscos ainda incertos ou desconhecidos para o meio ambiente. Portanto, a alternativa correta é a letra b.
Sobre o Direito Ambiental
O princípio da precaução, segundo Edis Milaré em "Direito e Ecologia: O Meio Ambiente em Debate":
Significado do Princípio da Precaução:
Enfoque na Proteção e Prevenção:
Atuação no Direito Ambiental:
Base Legal e Aplicação:
O princípio da precaução se destaca como uma ferramenta essencial no Direito Ambiental, agindo como um guia ético e legal para antecipar riscos e proteger o meio ambiente e a vida humana diante de situações incertas ou desconhecidas.
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