No contexto dos contratos de prestação de serviço, um dos princípios fundamentais é a consensualidade (c). Este princípio destaca a importância do acordo mútuo entre as partes envolvidas.

Destacando a Consensualidade e Outros Aspectos Relevantes

Autonomia de Vontade: Refere-se à liberdade das partes para negociar e estabelecer os termos do contrato conforme suas vontades.

Responsabilidade: Enfatiza a obrigação das partes em cumprir as disposições acordadas, garantindo que ambas assumam responsabilidades definidas.

Temporalidade: Indica que os contratos de prestação de serviço devem ter um período de validade claro, especificando o início e o término das obrigações contratuais.

Esses princípios, incluindo a consensualidade, formam a base para relações contratuais sólidas, promovendo transparência, responsabilidade e respeito à autonomia das partes envolvidas.

#SPJ1