"Quando na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistrados, o poder legislativo se junta ao executivo, desaparece a liberdade... Não há liberdade se o poder judiciário não está separado do legislativo e do executivo... Se o judiciário se unisse com o executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se a mesma pessoa ou o mesmo corpo de nobres, de notáveis, ou de populares, exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de ordenar a execução das resoluções públicas e o de julgar os crimes e os conflitos dos cidadãos". [Montesquieu, Do espírito das Leis, 1748, adaptado]. De acordo com o artigo 84, XIV da Constituição Federal, a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal é feita pelo Presidente da República que, no entanto, somente irá nomeá-los após a aprovação pelo Senado Federal. A partir desta informação e considerando a separação dos poderes pensada por Montesquieu, assinale a alternativa correta:
a divisão da soberania estatal em poderes permite que cada um deles possa atuar de forma independente, criando suas próprias soluções para as controvérsias sociais sem a necessidade de diálogo com os demais poderes.
mesmo nomeado pelo presidente da República, os ministros do STF devem atuar de forma isolada do contexto dos demais poderes, pois do contrário perderia sua imparcialidade.
a indicação e nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República não pode ser considerada uma forma de controle de um poder sobre o outro, pois as funções exercidas são diferentes.
a soberania do Estado é exercida por poderes que somente podem ser considerados harmônicos se tiverem formas de controle recíprocos.
o controle entre os poderes, relativo a questões sensíveis da democracia, é submetido à população, como forma de legitimar a atuação do Estado nas decisões proferidas.
a divisão da soberania estatal em poderes permite que cada um deles possa atuar de forma independente, criando suas próprias soluções para as controvérsias sociais sem a necessidade de diálogo com os demais poderes.
mesmo nomeado pelo presidente da República, os ministros do STF devem atuar de forma isolada do contexto dos demais poderes, pois do contrário perderia sua imparcialidade.
a indicação e nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República não pode ser considerada uma forma de controle de um poder sobre o outro, pois as funções exercidas são diferentes.
a soberania do Estado é exercida por poderes que somente podem ser considerados harmônicos se tiverem formas de controle recíprocos.
o controle entre os poderes, relativo a questões sensíveis da democracia, é submetido à população, como forma de legitimar a atuação do Estado nas decisões proferidas.
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"Quando na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistrados, o poder legislativo se junta ao executivo, desaparece a liberdade... Não há liberdade se o poder judiciário não está separado do legislativo e do executivo... Se o judiciário se unisse com o executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se a mesma pessoa ou o mesmo corpo de nobres, de notáveis, ou de populares, exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de ordenar a execução das resoluções públicas e o de julgar os crimes e os conflitos dos cidadãos". [Montesquieu, Do espírito das Leis, 1748, adaptado]. De acordo com o artigo 84, XIV da Constituição Federal, a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal é feita pelo Presidente da República que, no entanto, somente irá nomeá-los após a aprovação pelo Senado Federal. A partir desta informação e considerando a separação dos poderes pensada por Montesquieu, assinale a alternativa correta:
> A divisão da soberania estatal em poderes permite que cada um deles possa atuar de forma independente, criando suas próprias soluções para as controvérsias sociais sem a necessidade de diálogo com os demais poderes.
> Mesmo nomeado pelo presidente da República, os ministros do STF devem atuar de forma isolada do contexto dos demais poderes, pois do contrário perderia sua imparcialidade.
> A indicação e nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República não pode ser considerada uma forma de controle de um poder sobre o outro, pois as funções exercidas são diferentes.
> A soberania do Estado é exercida por poderes que somente podem ser considerados harmônicos se tiverem formas de controle recíprocos.
> O controle entre os poderes, relativo a questões sensíveis da democracia, é submetido à população, como forma de legitimar a atuação do Estado nas decisões proferidas.
Resposta:
No contexto brasileiro, a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um exemplo da aplicação do princípio da separação dos poderes. O Presidente da República indica os ministros, mas eles só podem ser nomeados após a aprovação do Senado Federal. Isso garante um equilíbrio de poderes, pois embora o presidente faça a indicação, a decisão final cabe ao Senado.
1. A divisão da soberania estatal em poderes permite que cada um atue de forma independente, criando suas próprias soluções para as controvérsias sociais sem a necessidade de diálogo com os demais poderes. ()
2. Mesmo nomeado pelo presidente da República, os ministros do STF devem atuar de forma isolada do contexto dos demais poderes, para manter sua imparcialidade. ()
3. A indicação e nomeação dos ministros do STF pelo presidente da República não pode ser considerada uma forma de controle de um poder sobre o outro, pois as funções exercidas são diferentes. (X)
4. A soberania do Estado é exercida por poderes que somente podem ser considerados harmônicos se tiverem formas de controle recíprocos. ()
5. O controle entre os poderes, relativo a questões sensíveis da democracia, é submetido à população, como forma de legitimar a atuação do Estado nas decisões proferidas. ()
Explicação:
Essas alternativas refletem diferentes visões sobre o equilíbrio de poderes e a interação entre os diferentes ramos do governo.
O texto selecionado é uma citação de Montesquieu, um filósofo político francês do século XVIII, que defendia a separação dos poderes como uma forma de garantir a liberdade e evitar a tirania. Ele argumentava que se o poder legislativo, executivo e judiciário estivessem concentrados nas mãos de uma única pessoa ou grupo, a liberdade desapareceria e o abuso de poder seria inevitável.
Resposta:
a soberania do Estado é exercida por poderes que somente podem ser considerados harmônicos se tiverem formas de controle recíprocos
Explicação:
A alternativa correta é: a soberania do Estado é exercida por poderes que somente podem ser considerados harmônicos se tiverem formas de controle recíprocos.
De acordo com a separação dos poderes pensada por Montesquieu, é fundamental que os poderes legislativo, executivo e judiciário atuem de forma independente, porém com formas de controle recíprocos. Isso significa que cada poder deve ter mecanismos de fiscalização e limitação sobre os demais, de modo a evitar abusos e garantir o equilíbrio entre eles. A indicação e nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República é uma forma de controle de um poder sobre o outro, mas isso não significa que os ministros devem atuar de forma isolada do contexto dos demais poderes. A imparcialidade dos ministros deve ser preservada, mas eles devem estar cientes do contexto político e social em que suas decisões serão aplicadas. O controle entre os poderes não é submetido diretamente à população, mas sim por meio de mecanismos institucionais, como a separação dos poderes e a fiscalização realizada pelos órgãos competentes.